Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela SVN English Academy ("SVN", "nós", "nosso"). Ao navegar ou contratar qualquer serviço, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Definições
- Site: a plataforma online da SVN English Academy.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site ou contrate serviços.
- Serviços: aulas, tradução, interpretação, acompanhamento linguístico e soluções correlatas.
2. Uso do site
O site tem caráter informativo e comercial. Você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, sem causar danos, interrupções ou acessos indevidos. É proibido qualquer uso que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
3. Cadastro e conta
Para determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.
4. Contratação de serviços
A contratação efetiva de qualquer serviço ocorre por meio de proposta comercial e instrumento contratual específico. As condições (prazo, valor, escopo e modalidade) serão detalhadas individualmente.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, layout e materiais — é protegido por direitos autorais e pertence à SVN ou aos seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
6. Entrega e qualidade
A SVN se compromete a entregar os serviços com padrão de qualidade profissional, conforme escopo contratado. Prazos e critérios de aceitação serão definidos caso a caso.
7. Pagamentos
Valores, formas de pagamento e cronograma são definidos na proposta comercial. O atraso no pagamento pode implicar a suspensão dos serviços, conforme o acordado.
8. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento, devolução e eventuais multas estão descritas no contrato específico. Em serviços de tradução e interpretação, trabalhos já iniciados podem ser cobrados proporcionalmente.
9. Responsabilidade
A SVN não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de interpretações/ traduções utilizadas para fins não acordados. A responsabilidade por eventuais falhas limita-se ao valor do serviço contratado.
10. Links externos
O site pode conter links para plataformas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
11. Disponibilidade
Buscamos manter o site disponível continuamente, mas não garantimos ausência de interrupções por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle.
12. Modificações
Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Salto de Pirapora/SP, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail mabileduarte@gmail.com ou pelo telefone (15) 99746-7461.